A partir de 2010, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), além de apoiar a iniciação à docência de estudantes de licenciatura plena das instituições de educação superior (IES) federais e estaduais, também passa abranger IES municipais e comunitárias sem fins econômicos. A novidade foi publicada hoje, 12, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 72, que trata sobre as regulamentações do programa no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O objetivo do programa é aprimorar a formação dos docentes, valorizar o magistério e contribuir para a elevação do padrão de qualidade da educação básica.
Formação
O programa atenderá, prioritariamente, a formação de docentes para atuar nas seguintes áreas do conhecimento e níveis de ensino:

para o ensino médio: licenciatura em física; química; filosofia; sociologia; matemática; biologia; letras-português; pedagogia; e licenciaturas com denominação especial que atendam a projetos interdisciplinares ou novas formas de organização do ensino médio, devidamente aprovadas pelo Conselho de Educação competente.
para o ensino fundamental: licenciatura em pedagogia, com destaque para prática em classes de alfabetização, inclusive EJA; ciências; matemática; educação artística e musical; e licenciaturas com denominação especial que atendam a projetos interdisciplinares ou novas formas de organização do ensino fundamental, devidamente aprovadas pelo Conselho de Educação competente.
de forma complementar: licenciatura em letras – língua estrangeira; interculturais (formação de professores indígenas); em educação do campo e para comunidades quilombolas; formação de professores para a educação infantil; e demais licenciaturas, desde que justificada sua necessidade social no local ou região.
Bolsas
O Pibid abrange a concessão de bolsa de projeto de iniciação à docência para estudantes de licenciatura plena que atendam aos requisitos tratados nesta Portaria; para professor coordenador institucional; para professor coordenador de área; e para professor supervisor.